Deliberações

Deliberação 788/2011

Dispõe sobre a diplomação dos Conselheiros Regionais de Farmácia e Diretoria.

Publicação:9 de dezembro de 2011

Deliberação 787/2011

Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 783/2011

Publicação:28 de outubro de 2011

Deliberação 782/2011

Estabelece a obrigatoriedade do recadastramento das empresas farmacêuticas do Estado do Paraná.

Publicação:2 de junho de 2011

Deliberação 781/2011

Dispõe sobre Autuação de Estabelecimentos Farmacêuticos que dispensem medicamentos, cosméticos, correlatos e outros. 

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 937/18.

Publicação:1 de junho de 2011

Deliberação 778/2011

Fixa valor das multas aplicadas pelo CRF com base nos arts. 24 e 30, II da Lei n. 3.820/60 e estabelece critérios para aplicação da penalidade.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 824/2014

Publicação:29 de abril de 2011

Deliberação 773/2010

Reconhece a prescrição de créditos inscritos em dívida ativa, a decadência de créditos não lançados, regulamenta cobrança de créditos e dá outras providências.

Publicação:29 de outubro de 2010

Deliberação 772/2010

Dispõe sobre a criação e o regulamento do “CRF-PR Júnior” e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 945/2018.

Publicação:24 de setembro de 2010

Deliberação 771/2011

Comenda do Mérito Farmacêutico Júlio Petrich da Costa.

Publicação:22 de setembro de 2010

Deliberação 744/2009

Dispõe sobre o Prêmio Farmacêutico Augusto Stellfeld.

Publicação:27 de março de 2009

Deliberação 717/2008

Dispõe sobre carga horária e assistênca farmacêutica em estabelecimentos hospitalares e similares.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 880/2016.

Publicação:7 de dezembro de 2007

Deliberação 727/2008

Dispõe sobre as normas para aprovação de registro de firma, inscrição profissional, ingresso e anotação de responsabilidade técnica.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 884/2016.

Publicação:29 de setembro de 2006

DELIBERAÇÃO 679/2006

Dispõe sobre o Registro no CRF/PR de Farmácias de Manipulação e sobre o exercício do farmacêutico habilitado nestes estabelecimentos.

Publicação:18 de agosto de 2006

Deliberação 652/2005

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica de Farmacêutico por Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

ARTIGO 7º ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO 900/2016.

 
Publicação:29 de julho de 2005

Deliberação 594/2003

Dispõe sobre o Exercício Profissional de Farmacêuticos-Bioquímicos em Laboratórios de Análises Clínicas.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 908/2016.

Publicação:12 de dezembro de 2003