Deliberações

Deliberação 805/2013

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

Publicação:17 de agosto de 2013

Deliberação 802/2012

Altera o art. 9º da Deliberação 797/2012, e modo a garantir a perfeita adequação da exigência aos termos deliberados pelo Plenário do CRF-PR. Anexa modelo de DAP.
Publicação:7 de maio de 2012

Deliberação 800/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 832/2014

Publicação:4 de maio de 2012

Deliberação 797/2012

Dispõe sobre a exigência de assistência técnica para os estabelecimentos registrados junto ao CRF-PR, como farmácias e drogarias, laboratórios de análises clínicas e de controle de qualidade, distribuidoras de medicamentos e correlatos e ainda, indústrias de medicamentos, alimentos, cosméticos e perfumarias e outros, consoante as atribuições legais atribuídas ao profissional farmacêutico pelo Decreto 85.878/81.
 
REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 950/2018.
 
Publicação:3 de maio de 2012

Deliberação 796/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 832/2014

Publicação:2 de maio de 2012

Deliberação 791/2012

Dispõe sobre o fixa valor da multa aplicada pelo CRF com base no 30, II da Lei n. 3.820/60 e estabelece critérios para aplicação da penalidade.

ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 778/2011

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 824/2014

Publicação:1 de maio de 2012

Deliberação 793/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

REVOGADA

Publicação:1 de maio de 2012

Deliberação 788/2011

Dispõe sobre a diplomação dos Conselheiros Regionais de Farmácia e Diretoria.

Publicação:9 de dezembro de 2011

Deliberação 787/2011

Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 783/2011

Publicação:28 de outubro de 2011

Deliberação 782/2011

Estabelece a obrigatoriedade do recadastramento das empresas farmacêuticas do Estado do Paraná.

Publicação:2 de junho de 2011

Deliberação 781/2011

Dispõe sobre Autuação de Estabelecimentos Farmacêuticos que dispensem medicamentos, cosméticos, correlatos e outros. 

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 937/18.

Publicação:1 de junho de 2011

Deliberação 778/2011

Fixa valor das multas aplicadas pelo CRF com base nos arts. 24 e 30, II da Lei n. 3.820/60 e estabelece critérios para aplicação da penalidade.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 824/2014

Publicação:29 de abril de 2011

Deliberação 773/2010

Reconhece a prescrição de créditos inscritos em dívida ativa, a decadência de créditos não lançados, regulamenta cobrança de créditos e dá outras providências.

Publicação:29 de outubro de 2010

Deliberação 772/2010

Dispõe sobre a criação e o regulamento do “CRF-PR Júnior” e dá outras providências.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 945/2018.

Publicação:24 de setembro de 2010

Deliberação 771/2011

Comenda do Mérito Farmacêutico Júlio Petrich da Costa.

Publicação:22 de setembro de 2010

Deliberação 744/2009

Dispõe sobre o Prêmio Farmacêutico Augusto Stellfeld.

Publicação:27 de março de 2009

Deliberação 717/2008

Dispõe sobre carga horária e assistênca farmacêutica em estabelecimentos hospitalares e similares.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 880/2016.

Publicação:7 de dezembro de 2007

Deliberação 727/2008

Dispõe sobre as normas para aprovação de registro de firma, inscrição profissional, ingresso e anotação de responsabilidade técnica.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 884/2016.

Publicação:29 de setembro de 2006

DELIBERAÇÃO 679/2006

Dispõe sobre o Registro no CRF/PR de Farmácias de Manipulação e sobre o exercício do farmacêutico habilitado nestes estabelecimentos.

Publicação:18 de agosto de 2006

Deliberação 652/2005

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica de Farmacêutico por Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

ARTIGO 7º ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO 900/2016.

 
Publicação:29 de julho de 2005