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Anvisa intensifica a fiscalização em farmácias de manipulação

Fonte: Anvisa
Data de publicação: 26 de setembro de 2023
Créditos: ANVISA

Anvisa está intensificando a fiscalização das farmácias de manipulação em todo o país. As ações são realizadas com o apoio das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios. 

Já foram apreendidos mais de 1 milhão de frascos de produtos injetáveis, comercializados de forma irregular. São, no geral, emagrecedores, hormônios esteroides, redutores de medidas corpóreas e preenchedores estéticos. 

Uma farmácia de manipulação localizada em São Caetano do Sul, em São Paulo, foi interditada devido a graves irregularidades. Em seu estoque, havia cerca de 1 milhão de frascos e ampolas estéreis prontas para uso, com diversas associações medicamentosas. Ou seja, um caso de desvio completo da atividade licenciada para o estabelecimento, que fabricava, sem a devida autorização, produtos em larga escala. Vale observar que a fabricação de produtos para saúde e de medicamentos sem autorização da Anvisa e registro sanitário é crime. 

Também foram inspecionadas farmácias em Santa Catarina e na Bahia.  

Ao todo, das dez farmácias verificadas, sete foram interditadas. 

 

Boas práticas de manipulação 

As empresas interditadas descumpriam a legislação em pontos críticos, como esterilidade, controle de qualidade e origem dos insumos. Esse tipo de conduta põe em risco a saúde dos consumidores, uma vez que tais produtos estão fora dos padrões de qualidade e, portanto, são impróprios para o consumo. 

A legislação prevê que farmácias de manipulação devem atender a prescrições individualizadas, de acordo com as características dos pacientes. No entanto, durante as fiscalizações, foi constatado que algumas delas atuavam de maneira similar às indústrias farmacêuticas, mas sem cumprir com todos os cuidados de uma fábrica. Essas farmácias, inclusive, vendiam seus produtos como se fossem distribuidoras de produtos farmacêuticos, comercializando medicamentos e produtos para saúde sem registro. 

As inspeções vão continuar. O mapeamento dos estabelecimentos é permanente e a Anvisa monitora a importação dos insumos e o comércio eletrônico dos produtos. 

 

Denúncias 

Em caso de denúncias, entre em contato com a Vigilância Sanitária de seu município ou com a Anvisa, por meio da Ouvidoria: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria.