Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica
Fonte: CFF e CRF-PR
Data de publicação: 10 de junho de 2020
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta 4ª feira (10/6), a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.
O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento oficial ocorreu às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de uma live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram (@campanhasinalvermelho). O Conselho Federal de Farmácia (CFF), que congrega os 220 mil farmacêuticos no país, é um dos apoiadores oficiais da campanha. E o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR) também apoia esta causa. A adesão das farmácias e dos farmacêuticos é voluntária.
Inicialmente, a ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, podendo chegar a quase 90 mil. É uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia do novo coronavírus. Uma das consequências da quarentena foi expor mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.
Ainda de acordo com a presidente da AMB, campanhas que facilitem esse tipo de denúncia podem auxiliar pessoas que sofrem. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, afirmou.
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar. “É importante ressaltar que embora seja voluntária, a participação dos farmacêuticos e das farmácias reveste-se de grande importância devido à nossa responsabilidade, como profissionais da saúde que somos, quanto ao bem-estar, a qualidade de vida das pessoas”, comenta o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João. O CFF estará atento ao cumprimento do protocolo da campanha.
Como participar
Para participar da campanha, basta que os responsáveis pela farmácia encaminhem o termo de adesão (acesse o modelo aqui - www.amb.com.br) assinado digitalmente em formato de foto para o e-mail [email protected]. A imagem do termo de adesão devidamente assinado também pode ser enviada por meio de mensagem de Whatsapp para +55 (61) 98165-4974. Mais informações estão disponíveis em uma cartilha disponível nesse link - https://bit.ly/3fezgXL. Consulte o termo de adesão clicando aqui.
A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”, explica. Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, concluiu.
Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Para difundir a campanha, os organizadores contam também com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
