Fórum dos Conselhos discute alterações na PEC 108/19
Fonte: Conselho Federal de Farmácia
Data de publicação: 29 de julho de 2019
No dia 25 de julho, o Secretário Geral do CFF, Erlandson Uchôa, e o Consultor Jurídico, Gustavo Beraldo, participaram da reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas para discutir o teor da PEC 108/19 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.
No fim de semana, o Fórum divulgou uma nota oficial sobre a reunião:
Nota Oficial emitida pelo Fórum dos Conselhos
FÓRUM DOS CONSELHOS DISCUTE ALTERAÇÕES NA PEC 108/19
Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 25, em Brasília, a Reunião Ordinária do Fórum de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, para discutir o teor da PEC 108/19 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.
A medida gerou inúmeros debates devido ao texto não esclarecer de maneira objetiva alguns pontos e outros considerados negativos ao interesse da sociedade.
Uma nova proposta de texto será apresentada ao governo visando não comprometer a eficiência dos trabalhos dos conselhos, em benefício e segurança da sociedade.
Dos 32 conselhos existentes, 27 encontravam-se presentes.
