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Na última quinta-feira, 1º de dezembro, o auditório do Interlegis, localizado no Senado Federal, foi palco do VIII Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde. O evento promoveu um rico debate acerca da importância da pesquisa e tecnologia na área de saúde. Entre as autoridades presentes no Fórum estiveram: o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman; o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e os deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Hiran Gonçalves (PP/RR). O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016, foi amplamente referenciado pelos conferencistas presentes, que destacaram a importância das parcerias entre governo, indústria e universidade para o desenvolvimento tecnológico do país.

“No Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. Foi assim que o deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) iniciou a sua fala na mesa de abertura do Fórum. O parlamentar ressaltou que não existe pesquisa sem aproximação com o pesquisador, com o setor industrial, setor comercial e com o governo, mas observou a demora na divulgação do novo Marco Regulatório de Inovação. “Sequer conseguimos divulgar as mudanças adotadas no novo Marco Regulatório”, disse. Izalci destacou que o Brasil “gasta muito e gasta mal” e que é preciso inovar e ampliar com vistas para a ampliação do acesso. “Para isso temos que ter ousadia para fazer. No caso da inovação, fizemos exatamente tudo o que os segmentos pediram. O que falta é divulgar, torná-la pública para que a sociedade possa utilizar tudo o que foi aprovado”, finalizou.

O deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR) destacou que a inovação tecnológica em saúde é um grande desafio para todos devido à velocidade em que é desenvolvida. “As inovações correm mais rápido do que damos conta de colocar as tecnologias à disposição da população”, argumentou. Para ele, a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde precisa ser revista para que possa promover saúde com qualidade a quem precisa. “O SUS deve passar por um período de reavaliação e reconstrução. Do jeito que é não vamos conseguir oferecer saúde da forma como preconizamos. Essa é a realidade do nosso país”, concluiu.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, Marco Fireman, destacou que a nova legislação trouxe uma regulamentação importante, pois quebrou paradigmas, especialmente no que se refere às parcerias. “Não há modelo no mundo que não tenha a participação dos laboratórios, em atuação conjunta com a indústria e com o governo. A indústria tem um papel importante”. Segundo ele, hoje há cerca de 81 PDPs em funcionamento que terão suas ações favorecidas com o novo marco. “Teremos laboratórios de pesquisa multidisciplinar, que funcionarão em agências públicas apadrinhadas pelas empresas privadas”, comemorou.

O coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira também discursou sobre o Marco Regulatório, descrevendo-o como um avanço, que, apesar dos vetos, conta com medidas de contingência que visam assegurar a sua configuração inicial. Mourão destacou o acesso à biodiversidade, que já possui lei e decreto próprios. "Isso dá uma segurança jurídica maior aos atores envolvidos. O Brasil possui um potencial grande e a área de saúde será grande beneficiária". Ainda, ao explicar que os avanços no país são mais lentos que nos demais similares, traçando um comparativo com a Coréia, o especialista disse que o “o Brasil não aceita o risco e tolera o fracasso”. E finalizou salientando que: “o maior desafio é gerar riqueza através do conhecimento" , elogiou a eficácia das parcerias público/privadas, citando que a velocidade das transformações ainda compromete o progresso tecnológico no país.

O evento se seguiu com as apresentações de palestras pelos conferencistas integrantes da mesa técnica do evento: Rafael Henrique Rodrigues Moreira, diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SI/MDIC); Fotini Santos Toscas, assessora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS); Álvaro Abackerli, assessor da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); Artur Couto, diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos); e Gerson José Lourenço, coordenador-geral do comitê executivo do Fórum de Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação (CTIE). O debate foi moderado pelo médico e assessor do Instituto Butantan, Flávio Vormittag. 

Fonte: Etcetera Comunicação