CRF-PR

"Agora, são todas tecnologias que ainda estão em fase inicial de experimentação, algumas mais adiantadas que as outras. A introdução dessas técnicas no programa contra a dengue passa por uma série de discussões, entre elas a questão do custo e a própria efetividade dessas inovações", esclareceu.

Vacinas

Outra frente de combate às doenças transmitidas pelo mosquito é o desenvolvimento de vacinas. Lucia Bricks, do laboratório Sanofi Pasteur, ressaltou que a entidade já tem um imunizante contra a dengue licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apenas aguarda o registro de preço, o que deve demorar cerca de 90 dias.

"Depois de 20 anos de pesquisa, conseguimos demonstrar que a vacina da Sanofi Pasteur é capaz de minimizar os casos graves, reduzindo em 80% as hospitalizações por dengue e prevenindo dois em cada três ocorrências", declarou Bricks.

O Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina, mas ela só deve entrar no calendário do País em cerca de 2 anos. Segundo Marco Antônio Moreira, diretor de assuntos governamentais da entidade, vencer a burocracia e a falta de verbas é um entrave nas pesquisas. “Precisamos ter o recurso disponível no momento certo para que o processo possa deslanchar. Hoje, temos conhecimento para colocar o Brasil no topo do desenvolvimento de vacinas, mas necessitados de condições para que isso aconteça”, disse.

Anvisa

Diante da situação de iminente perigo à saúde púbica, a Anvisa vem adotando medidas para desburocratizar. A agência reguladora é responsável pela fiscalização e o registro de produtos como vacinas, testes para o zika vírus, inseticidas, larvicidas e repelentes.

De acordo com Doriane Patrícia de Souza, assessora da agência, depois da elevação de casos de doenças transmitidas pelo mosquito, também aumentou o número de pedidos de registros de saneantes, aqueles produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes.

"Só do momento em que a gente definiu que teria um rito mais acelerado para esse tipo de produto, em dezembro do ano passado, 37 novos produtos foram registrados", informou.

Relatório

Relator da comissão mista, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) destacou que a audiência foi produtiva, mas não quis antecipar se vai ou não recomendar em seu relatório a adoção da vacina contra a dengue já aprovada pela Anvisa.

“Certamente analisaremos com muito critério soluções que tiverem a validação do Ministério da Saúde e sugestões de institutos de pesquisa. Aquilo que for viável incorporaremos ao texto", comentou.

A MP 712/16 trata da adoção de medidas de vigilância em saúde frente à presença do Aedes aegypti e já recebeu mais de 100 emendas. Conforme o relator, está sendo feito um estudo minucioso da constitucionalidade desses pedidos de alterações feitos por parlamentares. A próxima audiência, ainda sem data prevista, será a última antes da apresentação do parecer de Newton Cardoso Jr e vai tratar do impacto das doenças na população.

Fonte: Câmara dos Deputados