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As farmacêuticas esperam uma mudança nos critérios de classificação de medicamentos isentos de prescrição (MIP) ainda neste trimestre. A medida pode liberar 30 novas categorias de medicamentos para venda sem receita médica.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), Jonas Marques, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se comprometeu a resolver a falta de regulação no segmento até o fim de março deste ano.

"Estive com os diretores da Anvisa há algumas semanas e eles reconhecem que o Brasil precisa se modernizar em relação a regulamentação de medicamentos isentos de prescrição", conta o dirigente.

Depois de 12 anos pleiteando mudanças e definições claras sobre a regulamentação desses medicamentos junto à Anvisa, Marques acredita que agora o setor poderá se beneficiar da mudança nas diretrizes.

"Vamos ter princípios ativos que passarão a ser comercializados como MIP, mas pertencentes a classes terapêuticas que atualmente já são isentas de prescrição", explica.

A mudança vai permitir que as farmacêuticas ampliem seus portfólios atuais sem necessariamente investir no desenvolvimento de novos produtos.

Para isso, a Abimip pede que a Anvisa se baseie nos modelos de switch (alteração do enquadramento da categoria de venda dos medicamentos para MIP) vigentes em outros países.

No mercado norte-americano, citado por Marques como referência para MIP, um remédio comercializado por cinco anos e sem nenhum evento adverso grave, passa a ser isento de prescrição automaticamente.

"São cerca de cinco critérios e o produto passa a ser um MIP. No Brasil ainda não há uma definição clara para aprovar isso, o que trava o mercado", afirma.

No ano passado, a venda de MIP no País registrou alta de 9% para 1,01 bilhão de unidades, de acordo com a consultoria IMS Health. O mercado farmacêutico como um todo, movimentou 3,17 bilhões de unidades no mesmo período, alta de 8% ante 2014, com MIP respondendo por cerca de um terço do total.

Se confirmada a mudança na regulamentação de MIP até o fim de março, novos produtos podem começar a chegar no varejo em um ano, estima o presidente da Abimip. "É preciso um tempo para aprovar a apresentação daquele medicamento e esse processo deve levar cerca de um ano", diz.

O laboratório brasileiro Aché já tem sete medicamentos, que integram a lista de switch que a Abimip está pleiteando junto a Anvisa, prontos para serem comercializados no varejo.

"Hoje o Aché está fora do segmento de analgésicos, que é o maior no segmento MIP. Mas se a Anvisa acelerar a aprovação desses medicamentos, eu posso lançar produtos nessa área antes do previsto no atual modelo", conta o diretor da unidade MIP Aché, César Bentim.

Sem confirmação de mudanças na Anvisa, a previsão da farmacêutica, atualmente, é lançar pelo menos um analgésico como MIP entre 2017 e 2018. Só neste ano, quatro novos produtos devem chegar ao mercado.

O executivo revela ter ainda o lançamento de mais 15 medicamentos isentos de prescrição previstos até 2020, que não dependem da mudança nas regras atuais da Anvisa.

"Nossa meta é estar entre os três líderes do segmento MIP até 2030. Para atingir isso, sabemos que temos que acelerar o crescimento da unidade de MIP e o lançamento de produtos é parte importante dessa estratégia", comenta Bentim. A divisão de MIP responde hoje por 11% da receita do laboratório.

Segundo o executivo, a perspectiva do Aché para este ano é crescer acima da média do mercado. "Se o segmento MIP pode crescer de 10% a 11%, devemos ficar acima disso", destaca ele.

A companhia sul-africana Aspen Pharma também projeta crescimento para as vendas no Brasil. A estimativa é encerrar o atual ano fiscal em junho de 2016 com alta de 13% nas vendas de medicamentos isentos de prescrição no Brasil.

O gerente de marketing da companhia no País, Jackson Figueiredo, conta que as vendas de MIP representam 40% do total comercializado no mercado brasileiro. "As nossas vendas de MIP vêm crescendo muito em função de novos produtos."

Ele afirma ter dúvidas sobre o impacto da mudança no processo de aprovação de MIP na Anvisa. "O grande gargalo da agência ainda é a fila de liberação de novos produtos. Sem acelerar esse processo, não vejo uma grande mudança apenas com novos critérios", pondera.

Para continuar crescendo no mercado brasileiro, o executivo revela que a farmacêutica sul-africana pode adquirir novas marcas no País. "A compra de medicamentos continua no radar em 2016. Como somos uma companhia que tradicionalmente cresce via aquisições, no momento em que o real está desvalorizado olhamos com mais atenção para as possibilidades aqui e já temos conversas em andamento", diz ele.

Jonas Marques, da Abimip, também observa um maior interesse de investidores e empresas estrangeiras para possíveis aquisições no Brasil. "Quando levamos em consideração a desvalorização do real, o País está em liquidação, mas ainda há muita dúvida das empresas sobre o futuro do mercado local", lembra o dirigente.

Na avaliação dele, a consolidação global de farmacêuticas, movimento que tem se intensificado nos últimos dois anos, deve se manter em 2016. "Com margens menores e custos maiores, você tem que ganhar em escala, então o caminho é comprar. No segmento MIP não é diferente", comenta Marques.

Fonte: DCI