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Anvisa autoriza venda de teste para HIV na farmácia

Fonte: Folha de S. Paulo
Data de publicação: 23 de novembro de 2015
Créditos: Natália Cancian

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na manhã da última sexta-feira (20/11) uma resolução que autoriza a venda, em farmácias, de autoteste para detecção do vírus HIV. O modelo é similar aos testes vendidos nas farmácias para detectar a gravidez, em que a pessoa pode fazer o teste sozinha, em casa.

Em geral, os modelos disponíveis de testes caseiros de HIV têm um pequeno bastão para coleta de fluidos da gengiva ou da mucosa da bochecha, usados para diagnóstico. Outros utilizam uma gota de sangue, com um pequeno furo na ponta do dedo. O resultado sai em até 30 minutos. Com a medida, empresas que fabricamos testes podem solicitar registro para venda dos produtos no Brasil, o que não era possível até então.

Segundo o diretor Renato Porto, a ideia é que o produto funcione como uma “triagem” de possíveis casos de infecção por vírus HIV. Hoje, a estimativa é que 20% das pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil ainda não foram diagnosticadas. “Isso abre a possibilidade para as pessoas fazerem seus testes e, tendo resultado positivo, fazer uma busca mais detalhada. A descoberta o quanto antes possível do HIV é importante para o tratamento”, diz Porto.

A discussão sobre a liberação da venda de autoteste de HIV, porém, tem sido alvo de polêmica em diversos países.

Um dos impasses é o receio de que resultados falso-positivos ou falso-negativos confundam e tragam prejuízos ao paciente, além de riscos para parceiros — como deixar de usar preservativo em relações sexuais. Outro questionamento frequente é como a pessoa irá reagir e quais os impactos emocionais de receber um possível resultado positivo sozinha, sem apoio de equipes especializadas.

Para Esper Kallás, da Faculdade de Medicina da USP, a oferta do teste tem impacto positivo muito maior em relação a potenciais riscos. “Embora haja esse imaginário de que a pessoa poderia tomar uma medida drástica, como suicídio, não há dados científicos que mostrem isso. As pesquisas mostram que o teste ajuda mais do que se deixado fora de alcance.” O infectologista Caio Rosenthal concorda. “Muito paternalismo em saúde pública não dá certo.A situação ideal é sempre fazer o teste ao lado de psicólogo e equipe de saúde. Mas isso não indica que é uma coisa ou outra. As pessoas que quiserem ainda podemfazero testeemumaunidade de saúde.” Segundo Kallás, a medida pode ajudar as pessoas que não se sentem confortáveis em fazer o teste em hospitais.

“Hoje para fazer o teste é preciso procurar um centro de testagem ou hospital. Há quem não se enquadre nesses serviços e quer fazer o teste com privacidade”, diz. “Isso quebra uma barreira muito grande. Mais de 70% das pessoas que morrem hoje no Brasil por Aids são aquelas que fazem o diagnóstico tarde, quando a doença já se instalou”, diz.

EXIGÊNCIAS

Na resolução, elaborada a partir de um pedido do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, a agência estabelece critérios para que os produtos sejam colocados no mercado. Uma delas é a exigência de que os rótulos tenham a informação de que o resultado pode ser alterado devido a fatores como a chamada “janela imunológica” — intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus da Aids e a produção de anticorpos no sangue. O período varia para cada pessoa — em geral, é de 30 dias.

Empresas que fabricam os produtos também devem informar, na embalagem, um número de telefone com equipes 24h para dar orientações aos clientes após o resultado. Além do contato das empresas, os rótulos devem ter a informação também dos telefones de atendimento do SUS em caso de resultado positivo. “O teste é absolutamente seguro.

Mas todos precisam entender que isso é uma triagem. Posteriormente,é preciso fazer a confirmação por um teste clínico”, diz. Além do Brasil,outros países que já autorizam a venda de auto-teste são Estados Unidos, Reino Unido e França.Nos EUA, um teste doméstico custa cerca e US$ 40 (cerca de R$ 150). Não há previsão de quando o produto chegarás às farmácias. Segundo Porto, dependerá da solicitação de registro por empresas interessadas.

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