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Em um cenário adverso para a economia brasileira, com queda da produção e retração dos investimentos, o setor farmacêutico é um dos poucos segmentos industriais que conseguem manter crescimento. No primeiro trimestre deste ano, o setor farmacêutico registrou crescimento de 11% em volume de unidades vendidas.

Já os laboratórios de capital nacional associados ao Grupo Farma Brasil (GFB) apresentaram evolução acima da média do mercado, atingindo 12,06%. As empresas representadas pela entidade comercializaram 791,2 milhões de unidades no primeiro trimestre deste ano, enquanto entre janeiro e março de 2014 foram vendidas 702,5 milhões de caixas.

O GFB foi fundado em 2011 para representar a indústria farmacêutica brasileira de pesquisa e inovação, e é formado pelos laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen. Esse grupo de empresas investiu, no primeiro trimestre deste ano, R$ 472,7 milhões em pesquisa e desenvolvimento. O valor é 41% superior aos R$ 333 milhões aportados em igual período do ano passado.

Segundo o presidente do GFB, Reginaldo Arcuri, os investimentos foram alocados em projetos para o desenvolvimento de medicamentos biotecnoló-gicos, em especial, biossimilares, que começarão a ser produzidos no Brasil a partir das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmadas entre as empresas, o governo federal e laboratórios públicos. "O objetivo é garantir o desenvolvimento local de drogas estratégicas para controle de custos do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma o executivo.

Nesta entrevista exclusiva, o executivo revela como estão os projetos nessa área em território nacional, as vantagens das novas drogas e a importância da nova Lei da Biodiversidade para o futuro do setor no Pais.

Guia da Farmácia • Qual o estágio de desenvolvimento e de produção dos medicamentos biotecnológicos? Quais são os países de ponta? Em que áreas há mais avanços?

Reginaldo Arcuri • Esse tipo de medicamento está entre o que há de mais avançado atualmente, é a nova fronteira da indústria farmacêutica global. Seu uso aumenta a cada dia em todo o mundo Há dois focos principais na industrialização: medicamentos originais ou inovadores, que são patenteados, e os biossimilares, que são produzidos após o fim das patentes. Os Estados Unidos lideram a pesquisa e a industrialização desses medicamentos. Perto de 60% dos biotecnológicos inovadores são desenvolvidos por lá, onde há clusters biotecnológicos produzindo inovações há algum tempo. Europa, Japão, Coréia do Sul, China e índia têm avançado, sobretudo, na produção de medicamentos biossimilares. Já as áreas que mais estão crescendo estão relacionadas às drogas usadas nos tratamentos contra câncer, artrose e doenças autoimunes.

Guia • Como o Brasil se encontra nesse cenário? Tem capacidade tecnológica para acompanhar os grandes players globais?

Arcuri • O Brasil está alcançando os países produtores de medicamentos biotecnológicos, sobretudo, na fabricação de biossimilares. Não perderemos essa nova onda tecnológica, uma indústria de classe mundial. Começamos com os biossimilares, para em seguida partirmos para desenvolver novas moléculas. Com uma série de patentes de produtos de biotecnologia farmacêutica de segunda geração entrando em domínio público até 2020, a indústria farmacêutica brasileira de inovação dá seus primeiros passos na aquisição de know-how para atuar no segmento de biossimilares e depois liderando a pesquisa de biológicos inovadores, gerando patentes nacionais.

Guia • Por que é importante produzir os medicamentos biotecnológicos no Brasil?

Arcuri • Além da questão do avanço tecnológico, que é vital para a indústria e o País, a produção local contribui para reduzir o preço dos medicamentos. Boa parte dos biotecnológicos é importada pelo governo e usada no tratamento de moléstias de alto custo, como câncer, doenças degenerativas ou autoimunes. Em volume, esses medicamentos representam em torno de 12% do total adquirido pelo SUS. Porém, em valor, o SUS gasta com eles perto de 63% do orçamento da área. Se fossem produzidos no País, o montante gasto pelo governo poderia ser reduzido de forma significativa.

Além do melhor equilíbrio nos gastos públicos, uma nova plataforma de desenvolvimento e produção de drogas de alta relevância terapêutica no Brasil se refletirá no desenvolvimento da indústria nacional e na melhoria do acesso a tratamentos de alto custo. Isso sem contar que, no futuro, poderemos exportar, assegurando divisas ao País.

Guia • As condições para a produção local, como adequação da legislação, fontes de financiamento, centros de pesquisa, estão equalizadas?

Arcuri • Desde 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem trabalhando nas regras para o setor de biotecnológicos, fez o marco regulatório, e o diálogo com a indústria vem evoluindo para o aperfeiçoamento das normas. O governo tem atuado de forma estratégica no estímulo ao desenvolvimento da indústria nacional com o objetivo de proporcionar ao País o domínio científico-tecnológico no campo da saúde.

Entre as iniciativas adotadas, estão o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma) e o Programa Inova Saúde, com a finalidade de apoiar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Inovação.

Outra ação importante são as parcerias entre indústrias que produzem no País e laboratórios públicos, chamadas de PDP, que garantem a compra por parte do governo dos medicamentos desenvolvidos por esse modelo e a transferência tecnológica para os laboratórios públicos, em até dez anos, promovendo a modernização da capacidade produtiva estatal. O GFB acredita que as parcerias entre laboratórios públicos e privados com o objetivo de transferência de tecnologia se configuram na melhor solução para que tenhamos um País cada vez mais autossuficiente na produção e comercialização de drogas inovadoras.

Guia • Como estão os projetos para produção de medicamentos biotecnológicos no Brasil? Quando teremos um produto nacional?

Arcuri • O grupo formado pelos laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen investiu, no primeiro trimestre deste ano, R$ 472,7 milhões em P&D. O valor é 41% superior aos R$ 333 milhões aportados em igual período do ano passado. Nos últimos cinco anos, o total investido pelas empresas de biotecnologia no Brasil atinge RS 1,4 bilhão na área de P&D.

Além de investirem, em média, 6% do faturamento anual em P&D, superando a média industrial brasileira, situada na faixa de 2%, as empresas associadas ao GFB respondem, juntas, por 36% do volume de medicamentos fabricados no Brasil e empregam mais de 31 mil colaboradores. Os investimentos na construção de fábricas de medicamentos biotecnológicos somaram R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos.

As duas primeiras empresas brasileiras dedicadas exclusivamente à biotecnologia farmacêutica são a Bionovis, formada pela EMS, Aché e União Química, e a Orygen, composta pela Eurofarma, Cristália e Biolab.

Outras duas associadas ao GFB, Libbs e Hebron, também desenvolvem projetos de biotecnologia. Enquanto a Hebron concentra esforços no desenvolvimento de kits de diagnósticos, a Libbs anunciou investimentos de R$ 200 milhões para construção de fábrica para produção de biossimilares em parceria com o grupo argentino Chemo. Entre dois e cinco anos, deve ter início a produção de medicamentos biossimilares no País. Em uma ou duas décadas, poderemos produzir os primeiros medicamentos inovadores.

Guia • Costuma-se dizer que é complicado pesquisar no Brasil, não há estímulos oficiais, a burocracia é elevada e não há integração entre universidade e iniciativa privada. Mesmo as drogas desenvolvidas aqui utilizam princípio ativo importado. Como o senhor vê esse quadro, considerando, por exemplo, as restrições ao uso da biodiversidade brasileira?

Arcuri • A nova lei da biodiversidade deverá estimular uma plataforma de investimentos na indústria farmacêutica brasileira para os próximos anos, facilitando o desenvolvimento, produção e comercialização de novas drogas. O setor deve tirar da gaveta projetos que somam R$ 270 milhões e estavam paralisados por conta da insegurança jurídica da legislação vigente. A Medida Provisória n° 2.186-16, de 2001, restringiu o acesso à biodiversidade brasileira, prejudicando pesquisa e produção que utilizassem plantas ou animais do Brasil. Com os avanços oferecidos pela biotecnologia farmacêutica, não poderíamos nos abster de uma de nossas principais vantagens competitivas que é a biodiversidade brasileira. O projeto de lei da biodiversidade (7735/14), aprovado em abril deste ano, pela Câmara e que aguarda a sanção presidencial, simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. O objetivo da nova lei é estabelecer um novo marco jurídico sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, sem deixar de garantir a preservação e a repartição de benefícios às comunidades tradicionais.