CRF-PR

Prevista para ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 10, a subemenda aglutinativa ao PL 4385/94 que transforma definitivamente farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde foi adiada por conta de obstrução na pauta da Câmara dos Deputados.

No último dia 4, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), representantes de todos os segmentos que representam a farmácia (profissionais, comércio varejista e indústria) chegaram a um consenso sobre o texto do projeto e tiveram a palavra de Alves de que seria votado.

A pauta foi trancada por representantes da oposição, contrários à votação do Decreto Lei da presidenta Dilma Rousseff, que regulamenta o Direito de Resposta. A manobra suspendeu a votação dos projetos, incluindo o PL nº 4385/94, que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde. O Projeto também obriga a presença permanente dos farmacêuticos nestes estabelecimentos e na indústria, como responsáveis técnicos.

Na tentativa de garantir a votação, representantes das entidades que compõem Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica – CFF, Fenafar, Feifar, Abef e Enefar –, e conselheiros federais e lideranças da Farmácia nos estados, além de representantes da indústria e do comércio farmacêuticos, permaneceram o dia todo em articulação pelos gabinetes dos deputados. Representantes do Paraná estiveram presente em Brasília para acompanhar de perto a votação. A Diretoria do CRF-PR marcou presença, representada pela Vice-Presidente, Dr. Mirian Ramos Fiorentin, pela Assessora política, Dra. Sonia Dornelles, e pelo Gerente Geral, Dr. Sérgio Satoru Mori, além da Presidente do SINDIFAR-PR, Dra. Lia Mello de Almeida.

O acordo pela aprovação do PL foi impresso e assinado por todas as entidades envolvidas, tendo sido endossado também pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), relator da matéria, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de várias lideranças. Depois, foi protocolado para deixar claro à Presidência da Casa e aos demais parlamentares que há consenso sobre a matéria. Pela manhã, o Fórum conseguiu, ainda, o apoio da Casa Civil.

“A expectativa é de que esse documento agilize a votação e aprovação do projeto, quando ele finalmente voltar à pauta. As entidades, especialmente o CFF, continuarão mobilizadas neste sentido” declarou o presidente do CFF, Walter Jorge João.

Fonte: CFF