CRF-PR

Farmacêuticos e estudantes de Farmácia dos quatro cantos do País têm encontro marcado em Brasília nesta terça-feira, dia 10 de junho. Desta vez, o motivo da mobilização é acompanhar, na Câmara dos Deputados, uma votação histórica para a categoria e para os cidadãos brasileiros: será submetido ao plenário, como primeiro item de pauta e com acordo pela sua aprovação, o projeto de lei que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde. O PL também obriga a presença permanente do farmacêutico nestes estabelecimentos, como responsável técnico.

O consenso pela aprovação do PL foi fechado na quarta-feira, dia 4, com a Abrafarma, a ABCFarma e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em encontro no gabinete da presidência da Câmara. Participaram representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias e os deputados Ivan Valente (Psol-SP), relator da matéria, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Leonardo Quintal (PMDB-MG), entre outros parlamentares envolvidos nas negociações. Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma.

A construção do acordo foi coordenada pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica – CFF, Fenafar, Feifar, Abef e Enefar –, mas contou com a participação de conselheiros federais e lideranças da Farmácia nos estados. “Para nós, o consenso foi uma vitória, porque foram preservadas todas as prerrogativas defendidas pelos farmacêuticos em favor de uma prática farmacêutica de qualidade e também da saúde da população”, avalia o presidente do CFF, Walter Jorge João. “Convidamos a todos que estiveram em Brasília na manifestação histórica que realizamos no dia 14 de maio, a retornarem a capital federal na terça-feira, para que possamos desfrutar juntos desta conquista."

No dia 14 de maio, mobilização organizada pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica em reivindicação à votação e aprovação do PL parou a Esplanada dos Ministérios. Segundo estimativa feita pela Polícia Militar, que acompanhou a caminhada e o ato em frente ao Congresso Nacional, 1,8 mil lideranças, profissionais e estudantes de Farmácia participaram da manifestação. “Foi, seguramente, um dos maiores atos públicos da Farmácia brasileira em toda a sua história”, comenta Walter Jorge João. “Que possamos, novamente, colorir o Congresso Nacional com nossas bandeiras, desta vez, para comemorarmos vitória.”

História – O Projeto de Lei n° 4385/1994, da ex-senadora Marluce Pinto, que será votado na terça-feira, está em tramitação há 20 anos. O relator, deputado Ivan Valente, fez alterações importantes, mas, em função de já tramitar há duas décadas, a matéria ainda continha pontos discrepantes em relação à realidade atual da Saúde.

Criado em fevereiro com o objetivo de unificar a luta das entidades representativas da Farmácia, o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica estabeleceu, como prioridade, o estudo aprofundado do projeto. Ao final dos trabalhos, propôs, aos parlamentares, a sua atualização por meio de uma subemenda aglutinativa. A proposta foi acatada e, finalmente, o projeto será votado.

Fonte: Comunicação CFF