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Anvisa suspende decisão sobre liberar componente da maconha

Data de publicação: 2 de junho de 2014

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, na última quinta-feira (29/05), a decisão sobre reclassificar o CBD (canabidiol), mudando o composto presente na maconha de substância proibida para controlada.

A mudança poderia facilitar a importação, prescrição e registro do CBD, que não tem efeito psicoativo. Pesquisas mostram que o produto traz benefícios para casos de epilepsia grave e parkinson.

Há famílias no Brasil que importam um óleo trazido dos EUA de maneira legal por aqueles que conseguiram autorização da Anvisa ou ilegalmente.

Na avaliação da diretoria da Anvisa, porém, só mudar a classificação do CBD não teria o impacto desejado, já que não se tem conhecimento de produtos ou medicamentos no mundo que tenham apenas o CBD em sua composição. Os produtos comercializados têm traços de outros canabinoides, como o THC, que continuariam proibidos.

Assim, mesmo flexibilizando a importação do CBD, os produtos existentes continuariam sujeitos às mesmas regras de itens proibidos, que demandam laudos médicos e a avaliação caso a caso. O tema deverá voltar à pauta da Anvisa em agosto.

"Não estamos fugindo do debate, é preciso buscar outras maneiras de facilitar o acesso, mas não sabemos como", disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência. Uma possibilidade seria definir um grau tolerado de outros canabinoides. Barbano propôs a criação de um painel técnico sobre o tema.

Famílias de crianças que usam o CBD e especialistas criticaram a posição da Anvisa. "Foi um balde de água fria", disse Katiele Fischer, que conseguiu via Justiça autorização para importar o canabidiol para a filha Anny.

Um grupo brasileiro está se organizando para entrar com o pedido de registros junto à Anvisa de dois produtos: o CBD e outro com teores mais elevados de THC (usado em casos como o da esclerose múltipla).

Fonte: Johanna Nublat - Folha de S. Paulo

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