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Anvisa planeja mudar regras para a venda de medicamentos similares


Data de publicação: 5 de dezembro de 2013
Fotos: Walter Alves/Gazeta do Povo

Sucesso nas farmácias por causa do preço baixo, os chamados medicamentos similares podem ganhar em breve também a confiança da classe médica. Até 2014, esses medicamentos deverão passar por teste de bioequivalência para garantir que funcionam tão bem quanto os genéricos ou os medicamentos de referência. Com a eficácia do similar assegurada, os médicos terão mais confiança para prescrevê-lo e a tendência é que a concorrência ajude a reduzir os preços.

Hoje, os similares já dominam as vendas, mas a maioria não é receitada, apesar de ter nomes comerciais famosos, como Melhoral Infantil ou Resfenol, porque a bioequivalência ainda não está oficialmente comprovada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão formula uma nova legislação, que terá de ser aprovada pelo Congresso, para permitir que o farmacêutico possa sugerir similares comprovadamente eficazes em substituição a medicamentos de referência ou genéricos receitados pelos médicos. Hoje, isso é autorizado apenas para os genéricos, que já têm a sua bioequivalência comprovada.

No mês passado, a Anvisa fez um chamamento público via internet para colher a opinião da população. O órgão também deve fazer uma audiência pública em breve. A mudança na legislação estava prevista desde 2003, com a Resolução n.º 304, que estabeleceu o prazo até 2014 para a realização dos testes de equivalência farmacêutica e biodisponibilidade relativa – comprovação científica de que os similares produzem o mesmo efeito, na mesma dosagem e no mesmo tempo gasto pelo medicamento de referência.

“Mais de 90% dos medicamentos similares já passaram pelos dois testes necessários”, afirma Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan). Para ele, a nova regra vai facilitar o acesso a um número maior de medicamentos. “O preço do similar é mais baixo do que o de referência. A pessoa que vai à farmácia está comprando um produto de necessidade e em muitos casos terá de consumi-lo por bastante tempo. O preço importa bastante”, diz.


Clique aqui e confira na íntegra a matéria publicada no site Gazeta do Povo com informações do CRF-PR


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