CRF-PR

Quem fizer buscas na internet por medicamentos ou produtos de saúde e beleza irregulares no país pode passar a se deparar com mensagens de alerta sobre riscos potenciais daquele produto.

É o que propõe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que está em negociação com sites populares de vendas e buscas na rede. Segundo Jaime Oliveira, um dos diretores da agência, os primeiros acordos podem ser assinados ainda neste ano.

A ideia é atuar em duas frentes. A primeira é traduzir os alertas oficiais da Anvisa sobre produtos irregulares ou banidos (caso dos medicamentos para emagrecer e daqueles usados para aborto) em mensagens rápidas e em destaque para os usuários que fizerem buscas na rede.

A agência parte do pressuposto de que informações sobre produtos milagrosos ou irregulares circulam pela internet com rapidez bem maior que os dados que a Anvisa produz e tenta difundir.

O formato para as mensagens não está definido. Poderia ser em janelas de pop-up ou avisos em barras laterais dos sites (usados frequentemente em anúncios).

"Às vezes a pessoa não sabe que aquele produto não está aprovado. Assim, compartilhamos a responsabilidade por garantir a saúde."

Paralelamente, a agência pretende assinar acordos com os sites para acelerar a retirada do ar de vendas de produtos proibidos ou anúncios irregulares na internet. Isso seria feito também por ferramentas de busca ativa desse conteúdo irregular.

FORMIGUINHA

A Anvisa define como "trabalho de formiguinha" o que hoje é feito em relação às denúncias de conteúdo irregular a burocracia envolve até publicação no "Diário Oficial da União". "Quando temos uma ação contra um site, sai publicação no diário, aí vão atrás do site. Mas é ineficaz. É muito desproporcional o quanto gastamos de energia e o que temos de resultado", avalia Oliveira.

A agência diz que as informações sobre sanções às páginas irregulares estão dispersas e não tem uma estimativa dessas medidas.

Segundo a área técnica da agência, chegam a 8.000 as denúncias, a cada ano, de produtos e anúncios irregulares ou empresas clandestinas número considerado pequeno perto da realidade.

Os campeões de reclamações são produtos hospitalares (queixas feitas pelos serviços médicos) e os produtos milagrosos para a beleza (queixas de usuários).

Fonte: Folha de S. Paulo