Fiscalização Orientativa
A fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Paraná (CRF-PR) tem como regra orientar o farmacêutico sobre os assuntos relacionados à profissão. O farmacêutico pode contar com o fiscal para esclarecer suas dúvidas e como um aliado para o pleno exercício da profissão e implementação das boas práticas. As orientações devem ser vistas como oportunidades de melhoria.
As orientações realizadas pelos fiscais aos profissionais e representantes legais ocorre durante às inspeções, sendo anotadas em termo de inspeção. O modelo de termo de inspeção do CRF-PR lavrado pela FEM conta com vários tipos de orientações predefinidas, que podem ser demarcadas no momento da inspeção, além de possuir um campo de “observação” para descrição de outras orientações não relacionadas.
Além da orientação fiscal, os colaboradores do Departamento de Fiscalização interno atuam continuamente na orientação de profissionais e empresas, via telefone e e-mail, sobre eventuais dúvidas envolvendo o serviço de fiscalização e/ou Processos Administrativos Fiscais (PAFs), acesso às informações contidas no Site do CRF-PR, utilização da ferramenta “CRF-PR EM CASA”, entre outras.
Abaixo há um quadro demonstrativo do número de inspeções com orientações realizadas pelos fiscais do CRF-PR em inspeções de rotina. Observa-se que, em média, 18,5% das inspeções realizadas possuem algum tipo de orientação ao farmacêutico, responsável legal ou preposto dos estabelecimentos.
Número de termos de inspeção com orientações |
Ano | Total de Inspeções | Termos com Orientação | Percentual |
2020 | 34.234 | 6.227 | 18% |
2021 | 31.579 | 5.761 | 18% |
2022 | 40.870 | 7.518 | 18% |
2023 | 46.815 | 9.618 | 20% |
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