Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
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Em 2015, o CRF-PR constituiu a Comissão Assessora de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CPICS) com a missão de assessorar o Conselho nas demandas específicas das PICS no âmbito farmacêutico.
Em 2019, mudou para Grupo Técnico de Trabalho em PICS, constituído por uma coordenação, uma secretaria e demais membros que atuam de forma voluntária.
O que são as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)? Onde se insere o farmacêutico nesse contexto?
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), são racionalidades médicas e recursos terapêuticos que enfatizam a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Estas práticas buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, a promoção e recuperação da saúde. O Ministério da Saúde completa que as PICS incluem sistemas de saúde complexos, que possuem teorias próprias sobre o processo saúde-doença, diagnóstico e terapêutica. Uma das ideias centrais dessa abordagem é uma visão ampliada que leva em conta seus aspectos físicos, emocionais, mentais e sociais, na direção do cuidado integral do ser humano.
As PICS são reconhecidas em nosso sistema de saúde e desde a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICS), em 2006, estas têm encontrado o apoio oficial das instituições para a implantação no serviço público de saúde. O Ministério da Saúde brasileiro vem incorporando, por meio da PNPIC-SUS, 29 práticas integrativas e complementares de saúde: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição das mãos, Medicina Antroposófica, Medicina Tradicional Chinesa - Acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia Floral, Termalismo Social e Yoga.
Várias dessas práticas tem a integração do farmacêutico, outras apresentam potencial para a participação e outras não envolvem diretamente a atuação farmacêutica, mas é importante o conhecimento acerca delas e de que modo o profissional farmacêutico poderá contribuir para melhoria da resolutividade do sistema brasileiro de saúde por meio das PICS.
Objetivos do GTT - PICs
- Informar sobre as possibilidades de atuação do farmacêutico e as suas competências nas PICS (por meio de materiais informativos, eventos).
- Divulgar à sociedade em geral de que modo as PICS podem contribuir na promoção, proteção e recuperação da saúde com qualidade, segurança e eficácia por meio da atuação farmacêutica.
- Incentivar a formação de grupos de estudo para troca de experiências e saberes entre os profissionais farmacêuticos(as) que atuam em PICs.
- Proporcionar espaço para discussão e construção de normativas e resoluções que regulamentem as PICs para o exercício profissional farmacêutico.
- Promover Cursos de Capacitação, atualização e aperfeiçoamento em PICs para a classe farmacêutica.
Esse GTT atua com o propósito de expandir o envolvimento dos profissionais farmacêuticos no universo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Resoluções do Conselho Federal de Farmácia sobre atuação do farmacêutico nas Práticas Integrativas Complementares em Saúde*
| Resolução nº 516/2009 | Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico |
| Resolução nº 465/2007 | Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências |
| Resolução nº 611/2015 | Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências |
| Resolução nº 635/2016 | Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências |
| Resolução nº 674/2019 | Dispõe sobre a regulamentação dos cursos livres, de formação complementar, que não compreendam pós-graduação lato sensu e stricto sensu, a serem credenciados pelo Conselho Federal de Farmácia |
| Resolução nº 685/2020 | Regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia |
| Resolução nº 710/2021 | Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa |
| Resolução nº 732/2022 | Regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e dá outras providências |
| Resolução nº 733/2022 | Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências |
| Resolução nº 737/2022 | Regulamenta a atuação do farmacêutico na Hipnoterapia, e dá outras providências |
*atualizado em 20 novembro de 2024
Sandriane Aparecida Kalamar Martins
Cargo: Membros Práticas Integrativas e ComplementaresFarmacêutica Industrial, Especialista em Farmácia Magistral Oncológica e Acupunturista, Mestre em Saúde Coletiva.
Sheila Karina Luders Meza
Cargo: Membros Práticas Integrativas e ComplementaresFarmacêutica Bioquímica e Acupunturista, Mestre em Ciências da Saúde e Doutoranda em Ensino de Ciências e Educação Matemáticas.
Vanessa de Oliveira Carvalho
Cargo: Membros Práticas Integrativas e ComplementaresFarmacêutica Bioquímica, Acupunturista e Psicologia Transpessoal.
