Notícia: Fórum dos Conselhos discute alterações na PEC 108/19

Publicado em 29/07/2019

Fórum dos Conselhos discute alterações na PEC 108/19


Fórum dos Conselhos discute alterações na PEC 108/19

No dia 25 de julho, o Secretário Geral do CFF, Erlandson Uchôa, e o Consultor Jurídico, Gustavo Beraldo, participaram da reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas para discutir o teor da PEC 108/19 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

No fim de semana, o Fórum divulgou uma nota oficial sobre a reunião:


Nota Oficial emitida pelo Fórum dos Conselhos

FÓRUM DOS CONSELHOS DISCUTE ALTERAÇÕES NA PEC 108/19

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 25, em Brasília, a Reunião Ordinária do Fórum de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, para discutir o teor da PEC 108/19 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

A medida gerou inúmeros debates devido ao texto não esclarecer de maneira objetiva alguns pontos e outros considerados negativos ao interesse da sociedade.

Uma nova proposta de texto será apresentada ao governo visando não comprometer a eficiência dos trabalhos dos conselhos, em benefício e segurança da sociedade.

Dos 32 conselhos existentes, 27 encontravam-se presentes.