Deliberações

Deliberação 818/2014

Estabelece o valor da hora-aula a ser pago aos ministrantes dos cursos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.
 
Publicação:22 de fevereiro de 2014

Deliberação 817/2014

Dispõe sobre o regulamento do “Prêmio Farmacêutico Augusto Stellfeld – CRF-PR” e dá outras providências.
 
Publicação:1 de fevereiro de 2014

Deliberação 816/2013

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.
 
Publicação:15 de dezembro de 2013

Deliberação 814/2013

Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná e dá outras providências.

Publicação:13 de dezembro de 2013

Deliberação 811/2013

Dispõe sobre a regulamentação da responsabilidade técnica em Transportadoras de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Correlatos (Produtos para a Saúde), Cosméticos e Saneantes Domissanitários. (DIOE 23/10/13).
 
REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 847/2015
Publicação:1 de dezembro de 2013

Deliberação 807/2013

Estabelece o valor da hora-aula a ser pago aos ministrantes dos cursos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.

Publicação:20 de agosto de 2013

Deliberação 806/2013

Delibera acerca da verba de representação,disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.
 
Publicação:18 de agosto de 2013

Deliberação 805/2013

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

Publicação:17 de agosto de 2013

Deliberação 802/2012

Altera o art. 9º da Deliberação 797/2012, e modo a garantir a perfeita adequação da exigência aos termos deliberados pelo Plenário do CRF-PR. Anexa modelo de DAP.
Publicação:7 de maio de 2012

Deliberação 800/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

Publicação:4 de maio de 2012

Deliberação 797/2012

Dispõe sobre a exigência de assistência técnica para os estabelecimentos registrados junto ao CRF-PR, como farmácias e drogarias, laboratórios de análises clínicas e de controle de qualidade, distribuidoras de medicamentos e correlatos e ainda, indústrias de medicamentos, alimentos, cosméticos e perfumarias e outros, consoante as atribuições legais atribuídas ao profissional farmacêutico pelo Decreto 85.878/81.
 
Publicação:3 de maio de 2012

Deliberação 796/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

Publicação:2 de maio de 2012

Deliberação 791/2012

Dispõe sobre o fixa valor da multa aplicada pelo CRF com base no 30, II da Lei n. 3.820/60 e estabelece critérios para aplicação da penalidade.

ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 778/2011

Publicação:1 de maio de 2012

Deliberação 793/2012

Delibera acerca da verba de representação, disciplina o pagamento de diárias, jetons e ressarcimento de despesas pelo CRF-PR e dá outras providências.

Publicação:1 de maio de 2012

Deliberação 788/2011

Dispõe sobre a diplomação dos Conselheiros Regionais de Farmácia e Diretoria.

Publicação:9 de dezembro de 2011

Deliberação 787/2011

Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná e dá outras providências.

Publicação:28 de outubro de 2011

Deliberação 782/2011

Estabelece a obrigatoriedade do recadastramento das empresas farmacêuticas do Estado do Paraná.

Publicação:2 de junho de 2011

Deliberação 781/2011

Dispõe sobre Autuação de Estabelecimentos Farmacêuticos que dispensem medicamentos, cosméticos, correlatos e outros. 

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 937/18.

Publicação:1 de junho de 2011

Deliberação 778/2011

Fixa valor das multas aplicadas pelo CRF com base nos arts. 24 e 30, II da Lei n. 3.820/60 e estabelece critérios para aplicação da penalidade.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 824/2014

Publicação:29 de abril de 2011

Deliberação 773/2010

Reconhece a prescrição de créditos inscritos em dívida ativa, a decadência de créditos não lançados, regulamenta cobrança de créditos e dá outras providências.

Publicação:29 de outubro de 2010